Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES
Menu
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de Espera para Unidades Escolares
Secretaria de Educação - SEMED
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Ouvidoria (COVID-19)
Governo Federal - Legislação COVID-19
Acesso à Informação (e-SIC)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Atas de Adesão
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações e Outros (Documentos)
Convênios (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Termo de Referência (Documentos)
Recursos Impugnações (Documentos)
Pareceres e Manisfestações Técnicas (Documentos)
Formação de Preço (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Adjudicação e Homologação)
Manual sobre Contas Públicas (Documentos)
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
Portal de Compras Públicas
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Manual de Gestão de Patrimônio (Documentos)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Dívida Ativa (Documentos)
Renúncia de Receitas (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Ordens Cronológicas a Pagar
Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Tabela de Diárias (Documentos)
Contas Públicas
Leis Específicas Créditos Adicionais(Documentos)
Audiências Públicas
Incentivos Fiscais (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Consultas Públicas
Relatório de Gestão/Atividades
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termos de Compromisso (Documentos)
Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
Doações Recebidas
Convênios (Documentos)
Transferências Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Municipais
Portal de Emendas de Viana
Incentivos a Projetos Culturais
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
Acordos Firmados não Onerosos (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Listas de Estagiarios
Atos Oficiais (Documentos)
Padrão Remuneratório (Documentos)
Competências
Concursos Públicos (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Vantagens e Benefícios custeados por terceiros (Documentos)
Termo de Cessão de Servidor (Documentos)
Institucional
Código de Ética (Documentos)
Vedação do Nepotismo (Documentos)
Lei do Usuário do Serviço Público (Documentos)
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Regulamentação da LGPD
Norma da Lei Anticorrupção
Biblioteca de Arquivos
Governo Digital
Planejamento Estratégico
Pesquisa de Satisfação (Documentos)
Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
Política de Conflito de Interesses (Documentos)
Conselho de Transparência e Combate à Corrupção
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
Controle Interno
Avaliação Interna de Transparência (Documentos)
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Código de Ética dos Servidores Públicos
Relatório do SIC (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Auditoria Externa (Documentos)
Auditoria Interna (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
SIC - Serviço de Informação do Cidadão
Secretaria de Controle e Transparência - SECONT
Saúde
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas
Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
Código de Ética (Saúde)
Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Conferência de Saúde (Documentos)
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde
Monitoramento e Prestação de Contas (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
Secretaria de Saúde - SEMSA
Estoque de Medicamentos
Marcação de Consultas Online - APP CONSUS
Conselhos Municipais
Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Mun. de Assistência Social - COMASVI
Conselho Mun. de Seg. Alimentar e Nutricional - COMSEAVI
Conselho Mun. de Dir. da Criança e Adolescente - COMDICAVI
Conselho Mun. de Defesa do Consumidor - CONDECON
Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
Conselho Mun. dos Dir. da Pess. com Deficência - COMDIPEDEVI
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Mun. de Defesa dos Dir. da Pess. Idosa - COMDDIPIVI
Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social - CMHIS
OBRAS
Fiscais de Contratos
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Imagens e Medições das Obras
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Obras Paralisadas
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Audiências e Consultas Públicas - Obras
Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
Licenças Ambientais
Portal de Obras
Ouvidoria e-SIC
Relatórios do SIC (Documentos)
Relatório de Ouvidoria
Legislação Específica (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Carta de Serviços ao Usuário
Ouvidoria
Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
Denúncia a Corrupção
Dicas
Início
Saúde
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
INF - Informações Gerais
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não existem dados para mostrar
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×